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Notícias

Lista de Notícias

CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL INCLUI RECOLHIMENTOS À PREVI

Em ação judicial na Justiça do Trabalho, o empregado buscou o reconhecimento dos interstícios remuneratórios e obteve a decisão favorável, reconhecendo que os mesmos integram o contrato de trabalho. 

SENTENÇA INDENIZA CONSUMIDOR INSCRITO INDEVIDAMENTE NO SERASA

Em decisão judicial foi declarada a ilegalidade da inscrição do nome de um consumidor de serviço de telefonia no Serasa, fato que resultou em indenização por danos morais.

47 TRABALHADORES POR DIA SÃO AFASTADOS DO TRABALHO EM RAZÃO DE ACIDENTE OU DOENÇA

A quantidade elevada de afastamentos mostra que o problema da segurança e saúde no ambiente de trabalho ainda merecem um melhor enfrentamento.

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO

O direito à saúde está assegurado na Constituição Federal é de responsabilidade solidária entre os entes federativos (Estados, Municípios e União)...

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO “NA PLANTA” DÁ DIREITO À INDENIZAÇÃO

Se você comprou um imóvel “na planta” e houve atraso na entrega, saiba que pode ter direito a ser indenizado!

RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL GERA PENSIONAMENTO VITALÍCIO

A doença ocupacional pode ser entendida como aquela que está em relação direta ao trabalho (ocupação) desempenhado...

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A primeira pergunta a se responder é: o que é o adicional de insalubridade?

JUSTIÇA RECONHECE VALIDADE DE ALVARÁ PROVISÓRIO

É de conhecimento geral que os estabelecimentos comerciais devem possuir alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura...

AUMENTO EM PLANO DE SAÚDE PARA IDOSOS É ABUSIVO

Contratar um plano de saúde é a opção escolhida por muitas pessoas para proteger-se contra gastos futuros.

TUTELA DE URGÊNCIA GARANTE HOME CARE PARA PACIENTE TETRAPLÉGICA

A tetraplegia é uma condição clínica profundamente delicada, consiste numa modalidade de paralisia que afetas as quatro extremidades do corpo (braços e pernas) e o tronco e, enseja, por isso, cuidados especiais...